O LIXO, A DENGUE E A KISS.
Buenas Senhores, saio do meu silêncio, para trazer aos senhores uma constatação, que se não fosse mórbida e cruel eu não o faria, tamanho é o nojo que tenho dos chamados “Poderes Públicos” e seus desmandos e irresponsabilidades.
Vejam os senhores a situação que estamos vivendo nos últimos dias, em relação a ameaça do mosquito da dengue é uma “tragédia” anunciada há meses ou, pior, há anos, que mais cedo ou mais tarde nos atingiria.
A “epidemia de dengue” que está assolando nosso pais evidencia a negligência dos “Poderes Públicos” que não conseguem conduzir uma política pública de prevenção vital para eliminar o “Risco da Morte”.
Os “Poderes” que são constituídos pela sociedade para fiscalizar e proteger o cidadão e não conseguem ou não querem, mesmo diante de tamanho risco, serem eficientes e aplicarem a lei.
Senão vejamos, no dia 02 de agosto de 2010, foi sancionado pelo então presidente Lula a Lei nº 12.305 que instituiu a “Lei dos Resíduos Sólidos”, que regulamenta todas as questões referente a coleta, transporte, áreas de risco, controle social, enfim deveria organizar toda a cadeia gerada pelos diversos tipos de lixo produzidos pela sociedade, desde a sua coleta até seu destino final, e que atribuiu responsabilidades não só a sociedade, mas aos gestores das Políticas públicas deste Pais.
Esta Lei fixou o prazo de 4 anos, para que todos os municípios e os estados da federação pudessem fazer a sua adequação, oferecendo inclusive verba para projetos de adequação.
Pois bem, no dia 02 de agosto de 2014, venceu o prazo dado pela lei, o que foi amplamente divulgado pelos meios de comunicação e alertado sobre o fato.
E o que temos é que mais de 60 % dos Municípios e Estados da Nação não se adequaram, ou seja, estão “Irregulares” ou como diria meu Pai “fora da Lei”, dentre eles o nosso município de Ijuí.
Não temos coleta adequada de lixo e nem tão pouco destino adequado, gestores que vinham sendo salvos sistematicamente a anos pelo frio, que encobria a situação, congelando o mosquito, foram surpreendidos e pegos em sua ineficiência irresponsabilidade por um verão prolongado.
Mas vejam os senhores o Ministério Público, que tem como uma de suas principais prerrogativas, fiscalizar e defender a Sociedade e o que fez ???
NADA!!! se limitou a promover audiências públicas com gestores irresponsáveis que não cumpriram a Lei e que desde o dia 03 de agosto de 2014 já deveriam estar respondendo a processo através de uma ação civil movida pelo Ministério Publico, por descumprimento da Lei e de seu dever.
Ficamos todos a mercê de um mosquito, como se fosse uma roleta russa, pois ninguém sabe quem o mosquito vai atacar.
Pode ser eu, pode ser o Senhor, pode ser o seu filho.
Ficamos todos desprotegidos e pior a mercê de “Poderes Públicos irresponsáveis” que ao não cumpriram o seu dever, negligenciam e colocam toda a sociedade em risco, e usam o discurso de que a sociedade é que é a única responsável.
O que tem a ver com isto o CASO KISS ??
É exatamente a mesma situação, a mesma negligência, a mesma irresponsabilidade e que está resultando no mesmo caos, pessoas estão morrendo e o ministério público está inerte e os demais poderes públicos não cumprem com suas obrigações!!
Tínhamos uma Lei em vigência, Lei 10.987/97 de 1997, que regulamentava as questões referente a prevenção contra incêndio, precária, com falhas mas que se tivesse sido respeitada e cumprida teria evitado a tragédia que vitimou 242 jovens, se o Ministério Público de Santa Maria ao invés de empurrar com a barriga uma situação de risco de morte com um TAC , tivesse feito o seu papel e movido uma AÇÃO PÚBLICA contra os proprietários e os gestores públicos que descumpriam a Lei. Com isto acobertaram os desmandos de irresponsáveis que só pensavam em seus lucros e poderiam ter evitado a tragédia e protegido o maior bem que Deus nos dá a “Vida”.
Ao agir assim o Ministério Público colaborou ou não para tragédia??
Ao não apontar a responsabilidade dos entes públicos, estamos ajudando a construir mudanças sólidas em nossa sociedade??
E ao falar em sociedade os Poderes públicos não são parte integrante dela??
Ou são um feudo em separado??
E o Ministério Público como “instituição” vai continuar se omitindo aos desmandos de alguns que mancham a imagem de um órgão vital a Sociedade??
Vejam Senhores, A IMPUNIDADE do caso KISS continua gerando suas conseqüências, é preciso apontar os responsáveis e quais as responsabilidades negligenciadas neste caso, só assim poderemos construir uma mudança de postura da sociedade e dos Poderes Públicos.
Até quando pagaremos com a “vida” de quem mais amamos??
Jorge Luis Malheiros pai de
Fernanda de Lima Malheiros vitima.
