Buenas Senhores.
É lamentável mas é a realidade brasileira, ou a sociedade se organiza para lutar por seus direitos ou nada mudará, esperar que Poderes Públicos omissos e corrompidos pelo poder façam sua autocrítica e apontem suas falhas, cortando da própria carne para fazer mudanças significativas e necessárias neste Pais é pedir demais, é coisa para “Homens Nobres de caráter”.
Nós temos tentado levantar esta bandeira de conscientização de todos, que precisamos mudar este eixo de compreensão. De que nada podemos fazer, que isto é assim mesmo, que eles tem o poder e nada podemos fazer, esta errado podemos sim.
Podemos nos organizar mais como sociedade e exigir nossos direitos, podemos e devemos mostrar a estes Poderes que os donos desta nação formada por (Municípios, Estados e União) somos nós “Sociedade”, que os Poderes Públicos nada mais são do que instrumentos constituídos pela Sociedade para organizá-la e fiscalizá-la e agir de forma “proativa” no sentido de dar garantia de seus Direitos fazendo “Políticas públicas” que atenda as suas necessidades e não “Politiqueiras”.
Mas o que estamos vendo desde o dia da “Tragédia” são os “irresponsáveis” que negligenciaram seu dever e contribuíram significativamente para que ela acontecesse, fugindo de discutir as causas com a Sociedade e usando “o sistema” para “se proteger” e não para “proteger a Sociedade”.
Senão vejam, o circo político que está formado, agentes público que tiveram por omissão e negligência do dever, atuação decisiva nas causas que levaram a tragédia da boate Kiss, reunidos para discutir uma nova Lei sem a participação direta da sociedade e principalmente da AVTSM que representa os Pais, familiares das vitimas e sobreviventes que sabem o que significa na carne tudo isto..
A Lei 155/2013 aprovada pela Assembléia e sancionada pelo Governador já nasceu torta e capenga, não ouviu a parte mais atingida de tudo isto os “Pais e Familiares” só ouviu poderes e órgãos que usarão a Lei para auto proteção e interesses no sentido de proteger seus mandatários e não sociedade, a prova disto é que a FAMURS agiu sobre esta Lei e fez pressão na sua construção e continua fazendo, com o intuito único de proteger os “Prefeitos” e não a “Sociedade” que eles deveriam representar.
Vejam ai responsabilidades que deveriam estar sendo apontadas hoje ao Poder Público e que continuarão ocultas se não agirmos como “Cidadãos” e nos organizar melhor como Sociedade.
Essa Lei traz alguns avanços técnicos, mas o mais importante e que merece total atenção da sociedade são no que desrespeito a “responsabilizações” do Poder público de forma clara, e isto não esta sendo discutido com a participação mais ampla da sociedade organizada.
Leis que continuam sendo feitas para responsabilizar a Sociedade civil e deixam de fora as responsabilizações inerentes ao Poder Público, o que nos remete a uma realidade de hoje, de total impunidade.
Até quando “os inquilinos do Poder” vão passar por cima dos interesses da Sociedade que deveriam representar ??
O projeto de Lei 2020/2013 aprovado na Câmara Federal é outro exemplo da falta de seriedade com que nossos parlamentares tratam assuntos importantes como este, um projeto mal discutido e que precisa de melhorias e que mais uma vez a parte mais atingida e que tem legitimidade plena para falar sobre o assunto não foi ouvida também, neste caso temos a possibilidade de agirmos ainda no Senado Federal e tentar ainda construir alterações que julgamos importantes e talvez a mais importante delas é construir legislação que de equilíbrio de Deveres e Direitos a toda a sociedade e deixar de forma bem clara as responsabilidades e quais as conseqüências ao Poder Público no descumprimento de seus Deveres.
E deixo mais alguns questionamentos, as leis não deveriam trazer de forma bem clara e de fácil entendimento ao “Cidadão” no seu texto os direitos e deveres de cada um?? Independente do cargo que ocupe na sociedade ?? Ou continuaremos precisando contratar um “advogado” para entender nossos Direitos ?? Quando deveríamos constituir estes profissionais somente para defende-los.
Até quando continuarão promotores e juízes tentando interpretar Leis, Direitos e deveres, quando deveriam apenas aplicá-las com rigor ??
Até quando a sociedade ficará desprotegida ??
Pois interpretações são subjetivas e nem sempre reflete a razão e sim a intenção que sabemos nem sempre são boas.
Até quando vamos conviver com Poderes Públicos que não fiscalizam-se entre si, criando no Pais uma espécie de “Feudo”, dividindo o Pais em dois, um que representa os Poderes Públicos que tudo tem, bons salários, Planos de saúde , escolas particulares, aposentadoria integral, acesso a cultura e lazer, gratificações e etc… e o outro que é o Brasil do povo, de uma classe média que trabalha e paga toda esta “farra” e não tem direito a nada, ou recebe serviços públicos de péssima qualidade, que alem de pagar tudo isto, se quiser dar a sua família “Educação, Saúde, segurança” tem que pagar particular, o Brasil de uma classe trabalhadora que paga e não recebe, que enfrenta filas para um atendimento de saúde precário, falta de segurança, um Brasil onde a miséria é explorada, como se dar dignidade de vida ao ser humano não fosse nada mais do que uma obrigação moral e ética de qualquer Sociedade organizada.
Temos a oportunidade única, dada com a “Vida de nossos Filhos” e com a dor “eterna” de cada uma destas Famílias, de construirmos uma legislação (Leis) a partir de uma “Fato Real e indiscutível”, partindo da identificação de falhas, omissões e negligencias e apontando para responsabilidades para que isto nunca mais aconteça e que a “Morte de nossos filhos não tenha sido em vão”.
Não é possível que tudo isto não tenha um “Valor Ético e Moral” neste Pais.
Um Pais que tem Secretária de Direitos dos Animais, mas não tem uma Secretária de Direitos do Cidadão.
Um Pais que é visto lá fora na Comunidade Mundial como um Pais que não respeita os Direitos do Cidadão.
Um Pais a onde 242 jovens são “Brutalmente Assassinados” por omissão e negligencia de Poderes Públicos e mais de um ano depois se discute uma Leis Complementar de uma constituição mas acabada á 25 anos, que poderia ter protegido a Sociedade.
Será que teremos que buscar lá fora os “Direitos” nossos e de nossos filhos porque nossa “Pátria Mãe” não nos dará ??
Um Pais que esta a cinco ( 5 ) meses de uma “Eleição Presidencial e do Legislativo Nacional” e ainda não tem Candidatos definidos e nem tão pouco um plano de governo para que seu Cidadão possa analisar e decidir o seu “Futuro”.
Queremos Leis que sejam tão duras e implacáveis com o Poder Público quando do descumprimento de seu dever, quanto aquelas que punem a Sociedade Civil.
Fora disto nada mais é do que um “Grande Circo Político” patrocinado pelo Poder Público para manter este “Brasil de Faz de conta” á onde os “Poderes Públicos fazem de conta que cumprem com seu dever e boa parte da Sociedade faz de conta que acredita”.
Isto não é mais possível de se admitir depois da “chacina” do caso Kiss.
Precisamos que a sociedade acorde e una-se em torno desta luta que é de todos e não só destes “Pais e Familiares” que estão lutando desesperadamente por justiça e mudanças em nossa sociedade porque sabem aonde a omissão e a negligencia pode terminar.
Que todos entendam que á grande vitima de tudo isto é a Sociedade, que somos todos nós e que precisamos mudar isto tudo, que esta irresponsabilidade já foi longe demais, que precisamos construir um BRASIL melhor mais justo e digno e que isto é dever de todos nós, que só assim poderemos dar um pouco de dignidade á “morte estúpida” que vitimou todos estes jovens.
É dever de cada “Cidadão de bem deste Pais” exigir respostas e ações claras e dizer “NÃO A IMPUNIDADE”.
Jorge Luis Malheiros
Núcleo Missões VST