“Não me arrependo de nada do que fiz no inquérito. Fiz tudo dentro da lei” Ricardo Lozza.
Por cerca de duas horas e meia, o promotor de Justiça Ricardo Lozza respondeu às perguntas da defesa e da acusação do processo criminal sobre o incêndio na boate Kiss na tarde desta terça-feira. Indicado como testemunha pelo advogado Jader Marques, defensor de Elissandro Spohr, o Kiko, um dos ex-sócios da casa noturna, foi Marques quem começou questionando e por mais tempo.
O advogado questionou os longos períodos em que o Ministério Público aguardou as medições sonoras pedidas à Companhia Ambiental e que demoravam a serem realizadas na boate. Em resposta, Lozza justificou com a falta de estrutura da companhia.
Lozza reforçou que tudo o que foi previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em decorrência do inquérito civil sobre poluição sonora por parte da boate, foi feito. Disse ainda que nunca recebeu denúncia sobre uso de artefatos pirotécnicos e que o poder de polícia de fechar estabelecimentos cabe a quem concede as licenças, no caso, município. Reafirmou que se alguma espuma foi colocada na boate, não foi por recomendação do MP.
Confira alguns trechos do diálogo entre Marques e Lozza sobre o inquérito civil que durou uma hora e 20 minutos:
Jader Marques: Em algum momento, o senhor foi condescendente permitindo que a boate funcionasse sem toda a documentação necessária?
Ricardo Lozza:Não. O MP não tem poder de polícia para fechar a boate.
Núcleo Missões VST : O MP tinha e tem como uma de suas funções básicas proteger a Sociedade e garantir o seus Direitos e um dos direitos colocados em risco neste caso era a vida, o Sr. Ricardo Lozza tinha que ter agido dentro de suas prerrogativas garantidas em Lei e movido uma “ação judicial” e garantido o fechamento da casa, ao negligenciar isto e desconsiderar o risco da morte contribuiu para o fato.
Temos casos no Brasil que dão jurisprudência a isto, a onde promotores agiram preventivamente, com prudência e denodo de seu dever e fecharam casas noturnas com risco similar.
Marques: O senhor tinha na mão as denúncias feitas (por moradores) com relação ao barulho, tinha a informação de que a licença de operação estava vencida (da prefeitura). Tinha motivo para promover o fechamento da casa?
Lozza:Tinha elementos para promover um TAC ou uma ação judicial.
Núcleo Missões VST : Ao optar pelo TAC numa intenção clara de empurrar com a barriga o caso, numa total negligencia de seu dever, desconsiderou o Risco. O caminho era a ação judicial, pelo risco e por que o caso já se arrastava com uma série de irregularidades.
Marques: E por quê optou pelo TAC?
Lozza:O TAC tem mais eficiência, rapidez e certeza (controle do promotor) do que uma ação judicial.
Núcleo Missões VST : Infelizmente uma mentira do Sr. Ricardo Lozza, a ação Judicial é mais eficaz e distribui melhor as responsabilidades, pois coloca o Juiz como parte integrante do caso, a legislação vigente da ao MP ( no caso o Sr. Ricardo Lozza ) ampla capacidade de ação, mesmo diante de decisão contraria do Juiz, podendo o mesmo requeres através de “agravo de instrumento” rever decisão do magistrado. O que não foi o caso pois nem sequer o mesmo tentou fechar a Kiss.
Marques: No TAC, foi anexado o projeto de reforma da boate para resolver o problema do ruído. O senhor submeteu a análise ou aceitou como verdadeiro?
Lozza:O responsável técnico quando assina, é o responsável.
Núcleo Missões VST : Outra inverdade, como representante do MP e diante das inúmeras irregularidade que a Kiss tinha, o Sr. Ricardo Lozza tinha por dever de função e obrigação requerer uma avaliação de perito isento de vinculo comercial com a Kiss. Mas mais uma vez negligenciou seu dever.
Marques: A declaração assinada por engenheiro de que a obra estava concluída é de um mês antes da vistoria feita pelo secretário de diligência na boate que mostra que a obra não estava pronta.
Lozza:Não lembro de ter notado isso.
Núcleo Missões VST: Vejam como o Sr. Ricardo Lozza tratava o caso, com que responsabilidade e dever de função ele cuidava do mesmo, que nem sequer lembra de um detalhe tão importante, que dá a dimensão da importância do acompanhamento e laudo de um perito isento no caso, que o Sr. Ricardo Lozza desconsiderou.
Marques: O MP deu 60 dias para a boate funcionar sem licença de operação…
Lozza:A renovação da licença já havia sido solicitada pela boate na prefeitura e não havia sido entregue por demora administrativa.
Núcleo Missões VST: Mais uma negligencia do Sr. Ricardo Lozza , como concede uma licença de funcionamento para uma casa com tantas irregularidade, demonstrado claramente que o MP desconsiderou o Risco que existia, e que os freqüentadores da casa não tinham como dimensionar o risco que corriam, pois ao silenciar-se e permitir o funcionamento o MP foi “conivente” com o Risco.
Marques: Não avaliou os aspectos da reforma já que era para conter o ruído? Não era sua a responsabilidade perante a sociedade avaliar os reflexos da obra?
Lozza:Nossa responsabilidade é o que está na lei. Nesse caso, quanto ao ruído.
Núcleo Missões VST: O que esta na Lei é que o MP tem por função básica proteger e alertar a Sociedade quando a mesma tem seus direitos em risco, é dever o Promotor usar de todos os meios que lhe cabe juridicamente para que a Sociedade esteja em segurança.
Marques: Um promotor pode fechar os olhos para outros problemas que fuja ao objeto do inquérito? Não tem, segundo a Constituição, que encaminhar os casos de irregularidades para os órgãos competentes?
Lozza:Existe previsão legal para isso. Mas não acho que, neste caso, houve omissão.
Núcleo Missões VST: “ACHO QUE, NESTE CASO, NÃO HOUVE OMISSÃO” vejam até na resposta o Sr. Ricardo Lozza não tem certeza, o que demonstra o seu descaso para um caso que “VITIMOU 242 JOVENS INOCENTES” causando a maior tragédia que este estado já viu.
Marques: Depois do ocorrido, o MP assumiu uma força-tarefa para verificação de todas as casas noturnas…
Lozza:Não me arrependo de nada do que fiz no inquérito. Fiz tudo dentro da lei. Não consigo ver nenhuma relação da atuação do MP com a tragédia.
– Opinião do Núcleo Missões VST:
O Ministério Publico teve sim responsabilidade direta sobre a tragédia, poderia sim ter evitado a mesma, o Sr. Ricardo Lozza foi negligente e omisso no seu dever e deveria estar no Processo foi citado no inquérito da policia civil e numa ação corporativa do MP do estado que o protegeu descaradamente e o retirou do processo.
Mas veja o Sr. Ricardo Lozza que foi citado no inquérito da Policia civil, hoje trabalha na 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria e circula livremente a onde corre o Processo da Kiss sob a jurisdição do Sr. Juiz Ulisses Fonseca Louzada.
Então vejamos, perdemos os filhos na maior tragédia que este estado já viu, por negligencia de poderes públicos , pela ganância e desrespeito total a vida de uma corja da sociedade com a total conivência e omissão de servidores públicos entre eles o Sr. Ricardo Lozza que poderia ter feito o seu papel de Promotor da justiça e defensor da Sociedade e diante dos fatos claros de risco a vida que existiam naquele “Buraco” “ Armadilha” “Câmara de Gás da era Nazista” para citar apenas alguns dos adjetivos dados a Kiss por inúmera autoridades com conhecimento de causa e ter pedido a interdição judicial da mesma. Santa Maria é uma cidade universitária a onde milhares de jovens se concentram longe de casa e de suas famílias para começar uma vida acadêmica, era obrigação do Sr. Ricardo Lozza alertar estas famílias que haviam riscos.
Pois ficou claro durante o inquérito que se somente uma das autoridades envolvidas no funcionamento da Kiss, tivesse feito valer a precária legislação em vigor a época teriam evitado a morte de 242 jovens inocentes que não sabiam o risco que corriam.
O que nos deixa mais perplexo é que por dever Ético e Moral o Sr. Juiz Ulisses Fonseca Louzada não deveria permitir tal aberração, já que o Sr. Ricardo Lozza parece não conhecer o significado de Ética e Moral.
E mais, porque será que nenhuma autoridade do poder judiciário se insurge contra isto? E a tal OAB por que fica em silêncio ? e os tais direitos Humanos a onde estão ?
Pois vejam, as famílias que perderam seus filhos sequer tem direito a se manifestar no processo pois os titulares de “acusação” senhores é o “Ministério Publico “, que nos parece deveria estar no banco dos Réus, ou representado por profissionais preocupados com a grandeza e a imagem do MP e não somente em defender “colegas”.
A postura do MP tem sido no sentido de ocultar suas responsabilidades e ao fazer isto, desequilibra a balança da justiça durante o processo, pois nos coloca sem uma representatividade justa e equilibrada, MPRS – Santa Maria demonstra claramente neste caso total falta de condição ética e moral de conduzir este caso, ficando numa situação de constrangimento em suas ações.
A falta de questionamentos contundentes nesta fase do processo pode nos levar a um prejuízo imenso no resultado e nas fazes de recurso que virão a partir do julgado em Santa Maria.
Aqui deixamos um questionamento:
“A QUEM INTERESSA ISTO ??? “
Jorge Luís Malheiros- Núcleo Missões VST